Assessoria jurídica para atletas, profissionais e organizações do esporte
O esporte profissional envolve relações jurídicas cada vez mais complexas, abrangendo contratos, direitos de imagem, transferências, patrocínios, relações trabalhistas, questões disciplinares, gestão de carreira e relacionamento com clubes, entidades e agentes.
O *Matheus Biset Advocacia* passa a contar com área de atuação dedicada ao *Direito Desportivo*, prestando assessoria jurídica preventiva, consultiva e contenciosa a atletas, profissionais do esporte, clubes, entidades e demais integrantes do mercado esportivo.
A atuação é desenvolvida com especial atenção às particularidades do futebol e às normas nacionais e internacionais aplicáveis ao setor.
Elaboração, análise, revisão e negociação de contratos de trabalho desportivo, auxiliando o atleta na compreensão e proteção de seus direitos e obrigações.
Estruturação e análise de contratos envolvendo cessão e exploração de direitos de imagem, publicidade, campanhas comerciais e utilização da imagem do atleta.
Assessoria jurídica em negociações envolvendo transferências de atletas, rescisões contratuais e demais operações relacionadas à carreira profissional.
Acompanhamento jurídico da carreira do atleta, oferecendo suporte preventivo em contratos, negociações e decisões que possam produzir consequências jurídicas ou patrimoniais.
Elaboração e análise de contratos celebrados com patrocinadores, marcas, empresas e parceiros comerciais.
Assessoria jurídica a clubes, associações, institutos e demais organizações relacionadas ao esporte, abrangendo contratos, governança, compliance e relações com atletas e profissionais.
Atuação e acompanhamento de procedimentos e demandas submetidas aos órgãos da Justiça Desportiva, observadas as particularidades de cada modalidade e competição.
Desenvolvimento e revisão de mecanismos de integridade, códigos de conduta, políticas internas e procedimentos destinados à prevenção de irregularidades no ambiente esportivo.
Atuação em conflitos decorrentes das relações esportivas, tanto na esfera negocial quanto perante os órgãos e instâncias competentes.
Formação especializada
A atuação do escritório em Direito Desportivo é acompanhada de formação acadêmica específica na área, com *Pós-Graduação em Direito Esportivo pela CBF Academy*, programa voltado à formação jurídica aplicada ao esporte e ao futebol.
A formação contempla, entre outros temas, Direito Desportivo, direitos dos atletas, contratos e transferências, Justiça Desportiva, governança, SAFs, compliance, integridade esportiva, direitos de imagem e demais questões jurídicas relacionadas à indústria do futebol.
O atleta dentro e fora de campo
A carreira esportiva exige decisões que ultrapassam a atividade desempenhada dentro de campo. Contratos, imagem, patrimônio, relações comerciais e negociações podem produzir consequências durante e após a carreira profissional.
Por isso, o escritório busca oferecer uma *assessoria jurídica integrada ao atleta*, permitindo que suas decisões profissionais e comerciais sejam tomadas com maior segurança jurídica.